O Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo (DPME) e o INSS publicaram novas diretrizes para as licenças por motivo de tratamento de saúde de servidores estatutários e celetistas, respectivamente. Por esse motivo, foram atualizados os procedimentos internos para a adequação do fluxo desses processos na Unicamp.
A partir das mudanças relacionadas aos servidores ESU, foi identificada a necessidade de revisar os procedimentos em relação à entrega dos atestados dos celetistas. Dessa forma, a partir de 05/03/2018, todos os atestados médicos e odontológicos dos servidores CLT também deverão ser entregues no RH da Unidade/Órgão (não mais na DGRH / DSO), unificando a regra e os prazos para todos os servidores.
Entretanto, a validação dos atestados e das licenças no Sistema de Gestão de Pessoas (VetorH) continua sob crivo da Divisão de Saúde Ocupacional da DGRH.
Essa melhoria visa aprimorar o acompanhamento dos afastamentos por doença dos servidores CLT por parte das chefias e RHs, além de proporcionar maior agilidade na informação sobre a licença, seu início e sua duração.
Vale ressaltar que o trâmite para as prorrogações dessas licenças é determinado pelo DPME-SP para servidores estatutários e pelo INSS para celetistas, cabendo aos servidores cumpri-lo, com respaldo dos RHs, e à DSO apoiar às Unidades e Órgãos da Universidade nas formalizações e providências cabíveis.
Os procedimentos detalhados para o servidor e para o RH estão publicados no Portal DGRH – menu Produtos e Serviços, e podem ser acessados diretamente pelos links:
Dúvidas poderão ser encaminhadas para o email dgrhprev@unicamp.br.
Para saber mais:
