O que é?
Fiscalização in loco do cumprimento das normas de segurança do trabalho no âmbito da Universidade feita pelos técnicos em segurança do trabalho da DGRH / DSTr / Segurança do Trabalho de Serviços Terceirizados e EPI, visando a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais na prestação de serviços por empresas contratadas, subcontratadas, profissionais autônomos e demais fornecedores de serviços.
Procedimentos para o servidor
Nada consta
Procedimentos para a Unidade/Órgão
As Unidades/Órgãos da Universidade devem atender a todos os requisitos e procedimentos para contratação de serviços e obras terceirizadas, conforme descrito no Manual de Segurança da DGRH / DSTr.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato com a DGRH / DSTr / Segurança do Trabalho de Serviços Terceirizados e EPI através do email dgrh.st@unicamp.br.
A quem se destina?
Unidades e Órgãos da Unicamp.
Restrições
Nada consta
Legislação
Resolução GR-046/2011 de 06/12/2011
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas Empresas Contratadas, Subcontratadas, Profissionais Autônomos e demais fornecedores de serviços, visando a Prevenção de Acidentes e Doenças Ocupacionais em qualquer âmbito da Universidade
Portaria MTE nº 3.214 de 08/06/1978
Aprova as Normas Regulamentadoras – NR – do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas a Segurança e Medicina do Trabalho
Lei nº 6.514 de 22/12/1977
Altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo a segurança e medicina do trabalho e dá outras providências
Consolidação das Leis do Trabalho – CLT
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho
Normas Técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT
Normas Técnicas da Fundacentro
Códigos Municipais da Comarca onde o estabelecimento sob responsabilidade da Unicamp estiver inserido
Contato
Caso tenha alguma dúvida, sugestão ou crítica sobre este produto, envie email para dgrh.st@unicamp.br ou entre em contato através do ramal 12970.
Como proceder em caso de insatisfação?
Enviar email para dgrh.dstr@unicamp.br
Documentos relacionados
- Manual de Segurança (atualizado em 22/03/2023)
Perguntas frequentes
Nada consta
