Conforme comunicados Prevcom de 16/12/2021, 05/01/2022 e 20/01/2022 enviados para os participantes do plano de previdência complementar, o reajuste no teto salarial pago pelo INSS provocará alteração nos valores de contribuição.
Nos casos em que a base de ganhos do mês ficou abaixo do novo teto (R$ 7.087,22), a alíquota escolhida incidirá sobre todo o salário e não mais sobre o excedente ao teto e, portanto, passará de contribuinte ativo para facultativo, de acordo com a autorização do servidor no momento da adesão. E, conforme já informado pela Prevcom, não há devolução de contribuições.
Caso o servidor queira ajustar a alíquota para evitar descontos indesejados na próxima folha de pagamento, é necessário providenciar a alteração até o dia 11/02/2022 através da Área do Participante do site da Prevcom.
A relação com as alterações é enviada pela Prevcom diretamente para a DGRH, não sendo necessária a comunicação por parte do servidor.
É importante que o email participante@prevcom.com.br seja adicionado aos contatos do servidor, a fim de evitar que as mensagens sejam bloqueadas ou enviadas para a lixeira.
Dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente com a Fundação Previdência Complementar do Estado de São Paulo – Prevcom, pelo telefone 0800-7619-9999, de segunda à sexta-feira, das 10h às 16h, ou pelo email participante@prevcom.com.br.
Para saber mais:
