Na manhã de ontem (01) a DGRH e o Comitê de Acompanhamento reuniram os membros das Comissões de Avaliação, Congregações e Instâncias Equivalentes para detalhar os procedimentos referentes ao processo de progressão da carreira PAEPE deste ano.
Com a participação de cerca de 350 servidores, a reunião enfatizou as modificações com relação aos anos anteriores e possibilitou o esclarecimento de dúvidas.
Dentre as principais alterações destaca-se a padronização dos critérios de desempate, o aumento da nota de corte para 6, o fluxo de todas as etapas de possíveis recursos, além do preenchimento das Fichas A e B no sistema informatizado, o que também consta do vídeo tutorial divulgado no Portal DGRH em 04/1.
Quanto aos critérios e pesos de avaliação, a orientação é que sejam simples e de fácil entendimento, e que as alterações sejam mínimas nos casos em que o processo correu bem em 2023, observando o que prevê a legislação para 2024.
Outro destaque é que a Congregação ou Instância Equivalente precisa definir a proporção da utilização dos recursos financeiros entre progressões horizontais e verticais, seguindo uma das opções pré-estabelecidas: ordem de sequência dos grupos ou percentual. Outra forma de distribuição poderá ser utilizada desde que validada pelo Comitê de Acompanhamento.
Na reunião também foi abordada a norma única para distribuição das sobras de recursos financeiros, prevista no Artigo 25 da Instrução Normativa DGRH nº 04/2023. Para melhor orientar as Congregações e Instâncias Equivalentes sobre a aplicação das regras de sobras, nova reunião está programada para o dia 03/6 às 10h, e um plantão de dúvidas previsto para o dia 06/6, também às 10h.
Os servidores habilitados poderão se inscrever no processo de progressão PAEPE 2024 no período de 18/03 a 02/4, por meio do sistema informatizado.
As demais etapas do processo constam do cronograma 2024 e os slides com os temas apresentados na reunião de ontem estão disponíveis para consulta, assim como o vídeo com a íntegra da reunião.
Para saber mais:
