Anualmente, no mês de outubro, os servidores estatutários devem indicar o período em que pretendem usufruir férias e licença-prêmio no ano seguinte. Para tanto, basta acessar o sistema Vida Funcional Online – opção Agendar Férias e Licença-Prêmio – menu Programação, e inserir as informações já a partir de outubro/2023.
Apesar dessa ação ser responsabilidade dos servidores estatutários, é importante que os celetistas também indiquem essa programação, para que chefias e Unidades/Órgãos possam ter melhor planejamento e acompanhamento das férias de suas equipes.
Com a indicação inserida no sistema, o servidor receberá notificação – em seu email institucional – na abertura do calendário mensal para solicitação de férias referente ao mês indicado, e deverá confirmar o agendamento.
Mais informações relacionadas a esse procedimento podem ser consultadas na Instrução Normativa DGRH nº 03/2023.