Com o objetivo de melhor padronizar a instrução documental do processo de aplicação de penalidades disciplinares aos servidores dentro dos limites de decisão local, a DGRH disponibilizou os seguintes formulários para uso das Unidades/Órgãos:
- Portaria de Suspensão para Servidor Celetista
- Portaria de Suspensão para Servidor Estatutário
- Termo de Ciência de Advertência Escrita
- Termo de Ciência de Suspensão para Servidor Celetista
- Termo de Ciência de Suspensão para Servidor Estatutário
Os arquivos podem ser acessados pelo menu Documentos – opção Formulários – seção Penalidades Disciplinares.
Para saber mais:
