Cidade Universitária “Zeferino Vaz”
Campinas, 1 de junho de 2004.
Tendo em vista a necessidade de regulamentar a Resolução GR 11/2004 visando estabelecer diretrizes e procedimentos para o repasse de bolsas de estudos, em percentuais variáveis, como incentivo aos servidores da UNICAMP, regularmente matriculados em Cursos de Graduação em Ensino Superior ou de Pós Graduação, o Coordenador de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, baixa a seguinte Instrução Normativa:
1. O Programa atenderá somente servidores ativos que se encontram em pleno exercício de suas funções na UNICAMP;
2. PROCEDIMENTOS:
2.1. Para a concessão de bolsa de estudo, o servidor deve preencher os seguintes formulários:
a) Formulário de Cadastro do Programa;
b) Formulário de parecer da chefia imediata e da direção da Unidade/Órgão.
2.2. Anexar comprovante de matrícula na Instituição de Ensino;
2.3. Os formulários preenchidos e os documentos anexados deverão ser entregues na secretaria do PROSERES.
2.4. Cabe à Secretaria do PROSERES conferir a documentação apresentada e realizar o cadastro no Programa.
3. A concessão de bolsa de estudo será usufruída pelos servidores inscritos e indicados pelo Programa, com base em critérios sócio-econômicos e indicadores de desempenho funcional e acadêmico.
4. Os ascendentes, descendentes e cônjuge do servidor poderão usufruir a bolsa desde que a Instituição conveniada permita a inclusão;
5. O percentual de desconto a ser concedido estará condicionado ao montante obtido junto à Instituição de Ensino, onde o servidor estiver matriculado, observadas as diretrizes desta Instrução.
6. Após tomadas as providências internas necessárias, a Secretaria do PROSERES informará aos interessados os percentuais concedidos.
Prof. Dr. José Ranali
Coordenador da Diretoria Geral
de Recursos Humanos